Termos de Serviço

Disposições Gerais

Os Termos de Serviço apresentados a seguir têm como objetivo regular o uso do site Notícias Diárias Brasil, disponível no endereço eletrônico escolaespartana.com.br. Ao acessar e utilizar nosso site, o usuário expressa sua concordância com estes Termos de Serviço e com a Política de Privacidade, que também se encontra disponível para leitura no site. Qualquer dúvida ou questionamento em relação aos Termos de Serviço pode ser encaminhado para nosso e-mail de contato [email protected].

Alterações nos Termos

O Notícias Diárias Brasil reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar qualquer parte destes Termos de Serviço a qualquer momento, e sem prévio aviso. As alterações entraram em vigor imediatamente após sua publicação no site. O usuário é responsável por revisar regularmente os Termos de Serviço para se manter informado sobre quaisquer mudanças realizadas. A utilização contínua do site após a publicação das mudanças constitui aceitação implícita dos novos Termos de Serviço.

Uso do Site

Elegibilidade e Registro

Para utilizar os serviços oferecidos pelo Notícias Diárias Brasil, o usuário deve ser maior de idade conforme legislação vigente no Brasil. Ao se registrar no site, o usuário concorda em fornecer informações verdadeiras, exatas e completas sobre si mesmo e em manter essas informações atualizadas. O usuário também concorda em proteger a confidencialidade de sua conta, incluindo seu nome de usuário e senha, e é responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

Condutas Proibidas

O usuário concorda em não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados. São proibidas condutas que incluam, mas não se limitem a: violação de direitos de propriedade intelectual, envio de spam ou propagandas não solicitadas, disseminação de vírus ou qualquer código nocivo, e assédio ou abuso de outros usuários. O Notícias Diárias Brasil reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas de usuários que violem estas condutas proibidas.

Propriedade Intelectual

Conteúdo do Site

Todos os conteúdos publicados no Notícias Diárias Brasil, incluindo textos, imagens, vídeos e outros materiais, são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. O usuário não deve copiar, reproduzir, distribuir ou transmitir qualquer parte do conteúdo sem a expressa autorização por escrito dos proprietários desses direitos.

Submissão de Conteúdo

Ao submeter conteúdo ao site, seja por meio de comentários, fóruns ou outras funcionalidades interativas, o usuário concede ao Notícias Diárias Brasil uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, gratuita e global para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir tal conteúdo em quaisquer mídias existentes ou futuras.

Limitação de Responsabilidade

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Lei Aplicável

Os Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar o conflito de provisões legais. Qualquer disputa decorrente destes Termos deverá ser resolvida nos foros competentes da cidade de Porto Alegre, RS, Brasil, e o usuário concorda com a jurisdição pessoal desses foros.